sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Moção de Repúdio

Nós, estudantes reunidos em assembléia da ocupação da UFRJ no dia 07 de novembro de 2007, repudiamos a atitude do ex-diretor da ECO, Professor José Amaral Argolo, de processar judicialmente estudantes por exercerem seu direito à livre manifestação. Pior do que a atitude do ex-diretor da ECO, só mesmo a sentença do Poder Judiciário, que condenou o estudante Pedro Martins a pagar uma indenização de 3 mil reais simplesmente por fazer movimento estudantil. Repudiamos a atitude policialesca do Professor Argolo, que certamente inspiraria suspiros nostálgicos nos generais da Ditadura Militar. Repudiamos mais ainda essa decisão judicial tão lamentável, que abre um precedente muito perigoso.

quarta-feira, 31 de outubro de 2007

AOS QUE VIERAM DEPOIS DE NÓS

(carta aberta aos universitários que estão reerguendo o movimento estudantil, livremente inspirada na poesia “Aos Que Virão Depois de Nós”, de Bertold Brecht)
Celso Lungaretti(*)

Jovens companheiros,
recebam o abraço de um náufrago da utopia de 1968, quando os melhores brasileiros, muitos deles tão novos como vocês, percorreram esses mesmos caminhos de idealismo e esperança, sem conseguirem levar a bom termo a jornada.
Eram tempos sem sol, em que só tinham testas sem rugas os indiferentes e só se davam ao luxo de rir aqueles que ainda não haviam recebido a terrível notícia.
Num país de tão gritante desigualdade social, eu e meus amigos chegávamos a ser tidos como privilegiados. E, tanto quanto a vocês, os reacionários empedernidos e os eternos conformistas nos diziam: “Come e bebe! Fica feliz por teres o que tens!”.
Da mesma forma que vocês agora, um dia percebemos que nada do que fazíamos nos dava o direito de comer quando tínhamos fome. Por acaso, estávamos sendo poupados – ao preço de silenciarmos sobre tanta injustiça.
E cada um de nós se perguntou: “Como é que eu posso comer e beber, se a comida que eu como, eu tiro a quem tem fome? Se o copo de água que eu bebo, faz falta a quem tem sede?”.
Escolhemos o caminho árduo dos que têm espírito solidário e senso de justiça.
Poderíamos, é claro, nos manter afastados dos problemas do mundo e sem medo passarmos o tempo que se tem para viver na terra. Mas, não conseguíamos agir assim. Viéramos para o convívio dos homens no tempo da revolta e nos revoltamos ao lado deles.
Foi uma luta desigual e trágica. Muitos daqueles com quem contávamos preferiram a “sabedoria” de seguir seu caminho sem violência, não satisfazendo seus melhores anseios, mas esquecendo-os. E se tornaram inacessíveis aos amigos que se encontravam necessitados.
No final, desesperados, trocávamos mais de refúgios do que de sapatos, pois só havia injustiça e não havia mais revolta.
Os que sobrevivemos, ainda amargamos a incompreensão dos que se puseram a falar sobre nossas fraquezas, sem pensarem nos tempos sem sol de que tiveram a sorte de escapar.
E assim transcorreram anos e décadas. Só nos restava confiar em que o ódio contra a vilania acabaria endurecendo novos rostos e que a cólera contra a injustiça um dia ainda faria outras vozes ficarem roucas.
A espera chegou ao fim. Saudamos esse movimento que vocês iniciaram e estão sustentando contra todas as incompreensões e calúnias, como o renascer da nossa utopia.
Nós, que tentamos e não conseguimos preparar o terreno para a amizade, temos agora a certeza de que a luta prosseguirá. E a esperança de que vocês vejam chegar o tempo em que o homem será, para sempre, amigo do homem.

* Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Mais crônicas e artigos em http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Moção de apoio: Centro Acadêmico Paulo Freire - UERJ

Nós, do Centro Acadêmico Paulo Freire/ Pedagogia da Universidade do

Estado do Rio de Janeiro, apoiamos totalmente à ocupação da reitoria
da UFRJ pelos estudantes .

Entendemos que as demandas estudantis e da educação se confrontam cada
vez mais com o projeto apresentado pelos governos de Lula onde o que prevalece é a lógica do mercado, o fim da esfera pública e o consequente emprobrecimento ( material e intelectual) da população brasileira.
Estamos juntos na defesa da educação gratuita, de qualidade, laica,
para todos e todas, essencialmente pública e fundamentalmente
socialmente referenciada totalmente oposta ao REUNI.
No caso da Uerj as reivindicações não são muito diferentes. Aqui
também somos alijados do processo político, decisório, democrático e
plural no interior de nossa universidade.Nos falta alojamento,
bandejão, creche e estrutura física que a cada dia se encontra mais
corroída.

O incêndio que acometeu nossa universidade, não queimou só o prédio, queimou nossa dignidade.

Sabemos que a luta dos estudantes da UFRJ e de todo território nacional não é uma luta isolada, é a luta de todos que defendem um mundo radicalmente diferente que não seja pautado pela mercatilização das coisas e da vida.
Nos causa tamanha alegria ao ver a juventude sair do estado coletivo
de anestesia e paralisia que contamina toda uma geração.

Com vocês,companheiros e companheiras, refizemos o caminho da ação coletiva, da
esperança ( aquela que não foi vulgarizada), da retomada da juventude
enquanto sujeito da História e da inesgotável luta.
Estamos juntos e reiteramos nosso apoio e queremos convocar os
estudantes para estarem daqui pra frente para apoiar e somar nessa
batalha.

Saudações Estudantis e de Luta
Centro Acadêmico Paulo Freire/ Pedagogia Uerj

Ass: Glaucia Almeida

Mª Cecília Castro

Bruno ( Nareba) Miranda

Leonardo Peixoto

Joli Arissandra

Perseu Silva

Fabiana Silva

Diogo Nascimento

DECRETO Nº 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007

Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e considerando a meta de expansão da oferta de educação superior constante do item 4.3.1 do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei no 10.172, de 9 de janeiro de 2001,

DECRETA:

Art. 1o Fica instituído o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, com o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais.
§ 1o O Programa tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano.
§ 2o O Ministério da Educação estabelecerá os parâmetros de cálculo dos indicadores que compõem a meta referida no § 1o.
Art. 2o O Programa terá as seguintes diretrizes:
I - redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas e aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno;
II - ampliação da mobilidade estudantil, com a implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem a construção de itinerários formativos, mediante o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior;
III - revisão da estrutura acadêmica, com reorganização dos cursos de graduação e atualização de metodologias de ensino-aprendizagem, buscando a constante elevação da qualidade;
IV - diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente não voltadas à profissionalização precoce e especializada;
V - ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil; e
VI - articulação da graduação com a pós-graduação e da educação superior com a educação básica.
Art. 3o O Ministério da Educação destinará ao Programa recursos financeiros, que serão reservados a cada universidade federal, na medida da elaboração e apresentação dos respectivos planos de reestruturação, a fim de suportar as despesas decorrentes das iniciativas propostas, especialmente no que respeita a:
I - construção e readequação de infra-estrutura e equipamentos necessárias à realização dos objetivos do Programa;
II - compra de bens e serviços necessários ao funcionamento dos novos regimes acadêmicos; e
III - despesas de custeio e pessoal associadas à expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação.
§ 1o O acréscimo de recursos referido no inciso III será limitado a vinte por cento das despesas de custeio e pessoal da universidade, no período de cinco anos de que trata o art. 1o, § 1o.
§ 2o O acréscimo referido no § 1o tomará por base o orçamento do ano inicial da execução do plano de cada universidade, incluindo a expansão já programada e excluindo os inativos.
§ 3o O atendimento dos planos é condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação.
Art. 4o O plano de reestruturação da universidade que postule seu ingresso no Programa, respeitados a vocação de cada instituição e o princípio da autonomia universitária, deverá indicar a estratégia e as etapas para a realização dos objetivos referidos no art. 1o.
Parágrafo único. O plano de reestruturação deverá ser aprovado pelo órgão superior da instituição.
Art. 5o O ingresso no Programa poderá ser solicitado pela universidade federal, a qualquer tempo, mediante proposta instruída com:
I - o plano de reestruturação, observado o art. 4o;
II - estimativa de recursos adicionais necessários ao cumprimento das metas fixadas pela instituição, em atendimento aos objetivos do Programa, na forma do art. 3o, vinculando o progressivo incremento orçamentário às etapas previstas no plano.
Art. 6o A proposta, se aprovada pelo Ministério da Educação, dará origem a instrumentos próprios, que fixarão os recursos financeiros adicionais destinados à universidade, vinculando os repasses ao cumprimento das etapas.
Art. 7o As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias anualmente consignadas ao Ministério da Educação.
Art. 8o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de abril de 2007; 186o da Independência e 119o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Paulo Bernardo Silva

domingo, 28 de outubro de 2007

Moção de Apoio - CABAM / UFAM

O Centro Acadêmico de Biblioteconomia da Universidade Federal do Estado do Amazonas vem apoiar a ocupação na reitoria da UFRJ e dizer que o caminho é esse e que infelizmente na UFAM o REUNI foi aprovado, mas nós não nos demos por vencidos e segunda dia 29/10 também estaremos invadindo a reitoria. Nós alunos temos que mostrar pra esse governo que nossa voz tem muita força.Parabéns UFRJ!!!!

CABAM / UFAM

Moção de Apoio - FSA

Moção de apoio ao movimento dos estudantes da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

O Diretório Acadêmico "Honestino Guimarães" e o movimento estudantil do CUFSA, de Santo André /SP que exije, antes de mais nada, " Fora reitor Odair Bermelho" e a reforma universitária e, representado pela comissão de comunicação, vem a público declarar o seu apoio à ocupação da UFRJ pelos estudantes heróicos que tiveram a corajem de se levantar contra a precarização e desumanização do ensino em sua universidade e em nosso país.
Temos que conscientizar a população que esta luta é de todos e que a sociedade tem que participar destas discussões. Aqui em São Paulo estamos lutando contra tudo isso e mais a política adotada pelo governo estadual de criminalizar os movimentos sociais, nós já enfrentamos a tropa de choque em duas ocasiões em um mês.

Todo o apoio aos que se indignam e que enfrentam as injustiças sociais!


A imposição de medidas e decretos que ferem a autonomia universitária; o sucateamento de cursos, como a redução da grade curricular, falta de investimentos em infra-estruturas e instalações, contratações irregulares de docentes; as ações repressoras e intimidadoras, usando força policial, "homens seguranças contratados" e processos judiciais contra alunos e professores que se manifestam contrariamente a quaisquer destas ou outras situações semelhantes, demonstram, que não se tratam de simples coincidências.

Certamente, são modelos e medidas administrativas, inseridas num mesmo contexto político-econômico, que fazem parte de um processo de degradação da Educação no país, através da mercantilização do ensino superior, numa articulação entre o Estado e o mercado auto-regulador neoliberal, que servem para satisfazer a ânsia por lucros e a manutenção do controle político e econômico de uma elite nacional, indubitavelmente, comprometida com outras elites internacionais.

Precisamos nos mostrar preparados para os problemas do mundo moderno e reconhecer que, por sua complexidade e pela força das estruturas de poder vigentes, não nos resta alternativa senão fazermos valer nossa condição, em grande medida, privilegiada pelo acesso a educação superior, ainda que de forma precarizada, para então nos manifestarmos em defesa da Educação, de nossa sociedade e do nosso futuro.

O movimento estudantil que construímos atualmente pelo país, em que pesem as condições e circunstâncias locais, levanta as mesmas bandeiras, quais sejam, a bandeira da qualidade de ensino, da educação pública gratuita e laica, da autonomia universitária.

Toda a oposição e repressão contra os estudantes, e da forma contundente como vem ocorrendo, deixam clara a importância e a responsabilidade que estamos assumindo.

Por esta razão, aumenta enormemente a necessidade de nos unirmos e estabelecermos laços para conjuntamente construirmos estratégias de ações coerentes, além de solidarizações significativas e decisivas, que fortaleçam nossos movimentos e nos possibilitem alcançarmos conquistas.

O que deve ocorrer neste momento importante, é justamente a união dos movimentos estudantis pelo país, para formarmos uma coletividade que construa força própria para produzir intervenção política e social, capaz de atuar de forma independente e contínua.

Precisamos reagir não só para garantir nosso simples direito de acesso à Educação superior, mas também por condições cada vez melhores de aprendizagem e acesso à cultura, em todos os níveis escolares.

Precisamos conter a fragmentação do pensamento, que tende para o dimensionamento unilateral, da ideologia vigente neoliberal, e revertermos a lógica que nos impõe o "o que podemos saber" para a do "que devemos saber".

Educação não deve ser NUNCA mercadoria!

Saudações Estudantis de Luta e Solidariedade aos Colegas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO !
Essa luta é de todos nós!

sábado, 27 de outubro de 2007

Extra Online

Nova notícia no Extra, infelizmente, nada especificando o real teor do Reuni:
http://extra.globo.com/pais/plantao/2007/10/26/326911443.asp